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Termos e Condições Gerais de Uso TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DA PLATAFORMA PACHAMAMA O INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 42.517.400/0001-19, estabelece pelo presente instrumento os Termos e Condições Gerais de Uso de seu website https://icrpachamama.com.br/, aplicativos, sua plataforma (ambiente virtual de aprendizagem) e serviços nela disponibilizados, estabelecidos neste documento. O presente termo deverá obrigatoriamente ser observado, considerando-se ainda a Política de Privacidade e Proteção de Dados do Instituto, que poderá ser acessada em https://icrpachamama.com.br/. Os Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade e Proteção de Dados são obrigatórios, válidos e aplicáveis para todos os usuários de nossa plataforma. Todos que desejarem acessar os serviços da plataforma deverão concordar com as normas contidas neste documento. Desse modo, as pessoas que não concordarem com quaisquer das regras presentes nos Termos e Condições Gerais de Uso não deverão utilizar os serviços disponíveis em nossa plataforma. O presente termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas, usuárias do site ou aplicativo. Ao utilizar a plataforma o aluno/usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis. A aceitação do presente termo é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pelo INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o aluno/usuário não deve utilizá-los. O uso continuado dos nossos serviços constitui a aceitação de quaisquer alterações ou modificações feitas nos presentes Termos e Condições Gerais de Uso. Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento. O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços (cursos) escolhidos, o pagamento de determinado valor. Ao se cadastrar o aluno/usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como se compromete com a veracidade dos dados fornecidos. O aluno/usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser maior de 18 anos e possuir plena capacidade para os atos da vida civil, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços disponibilizados na plataforma. O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas comunicações necessárias. Após a confirmação do cadastro, o aluno/usuário receberá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à plataforma. Desta forma, compete ao aluno/usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais. Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do aluno/usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha. Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível. Caberá ao aluno/usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilizem a utilização da plataforma e dos serviços nela disponibilizados. O usuário, ao aceitar os Termos e Condições Gerais de Uso da plataforma, bem como sua Política de Privacidade e Proteção de Dados, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade e proteção de Dados. A plataforma disponibilizará para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços. Na plataforma os serviços (cursos) oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, preço, prazos, entre outros dados. Antes de finalizar a compra sobre determinado serviço (curso), o aluno/usuário deverá se informar sobre as suas especificações. A forma como serão prestados os serviços (cursos) adquiridos na plataforma, prazos, calendário, cronograma, e outras informações, estão disponíveis para consulta antes da finalização da compra. A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços (cursos) sem consulta ou anuência prévia do aluno/usuário. Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido. Na contratação de determinado serviço (curso), a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o aluno/usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenados para facilitar acessos e contratações futuras. A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede. O presente Termo de Uso concede aos alunos/usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados. A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados ao INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. Estes Termos de Uso não cedem ou transferem ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao aluno/usuário, exceto pela licença limitada ora concedida. O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual, puníveis nos termos da legislação aplicável. 1. Aceitação aos Termos e Condições Gerais de Uso: 1.1. Ao se cadastrar em nossa plataforma, você concorda, expressa e voluntariamente, com todas as cláusulas destes Termos e Condições Gerais de Uso. Ao acessar e/ou usar os serviços do INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA., aulas pré-gravadas, aulas ao vivo, monitorias online, serviço de troca de mensagens e demais serviços oferecidos em nossa plataforma (Ambiente Virtual de Aprendizagem), você igualmente concorda com os Termos e Condições Gerais de Uso, suas cláusulas e condições, conforme especificadas a seguir. 1.2. Você estará autorizado a utilizar os serviços do INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. somente se concordar em cumprir com todas cláusulas e condições estabelecidas nos presentes Termos e Condições Gerais de Uso. 1.3. Se você não concordar com estes Termos e Condições Gerais de Uso, você não estará autorizado a acessar ou utilizar os serviços oferecidos em nossa plataforma. A utilização dos serviços disponibilizados pelo INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. está expressamente condicionada ao seu consentimento às regras dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso, conforme solicitado quando do seu cadastro em nossa Plataforma. 2. Usuários/Alunos: 2.1. Usuários/Alunos - Qualquer pessoa residente em qualquer parte do mundo, maior e capaz, observados eventuais requisitos específicos de oferta, quando aplicável, pode se tornar Aluno do INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA., bastando que proceda a matrícula em um de nossos cursos mediante registro em nossa plataforma em https://icrpachamama.com.br/. 2.2. Senha e Segurança: Quando você completar o seu processo de registro, você criará uma senha que habilitará seu acesso à nossa plataforma. A senha é pessoal e intransferível. Você concorda em manter a confidencialidade da sua senha e é inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade e de todas as atividades que ocorrerem através do uso de sua senha. Você concorda em nos notificar imediatamente em caso de qualquer acesso não autorizado de sua senha ou outra quebra de segurança. Você concorda que o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. não será responsabilizado por qualquer perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento desta cláusula. 3. Informações Públicas e Privadas: 3.1. Suas Informações são definidas como qualquer informação postada por você ou que você nos dê (direta ou indiretamente), inclusive através do seu processo de registro ou do seu uso de nossa plataforma, comentários em blogs, mensagens enviadas dentro de nossa plataforma, ou e-mail. Você é o único responsável por suas Informações, e nós agimos como um canal passivo para a distribuição e publicação de suas Informações públicas (como definidas abaixo). Não temos qualquer responsabilidade relacionada ao conteúdo das postagens dos usuários em nossa plataforma, decorrente de leis de propriedade intelectual, trabalhistas, privacidade ou outras. Não podemos nos comprometer ao controle de toda e qualquer postagem dos usuários. 3.2. Informações Públicas: seu nome, afiliação a companhias e localidade, bem como qualquer parte de suas Informações que, através do uso de nossa plataforma ou de outra maneira, você envie ou disponibilize para a inclusão em áreas públicas de nossa plataforma, incluindo, mas não se limitando, às mensagens, arquivos e fotografias enviados por meio do serviço de troca de mensagens, ainda que no âmbito de conversas apenas entre duas pessoas. 3.3. Informação Privada: qualquer outra parte de Suas Informações que não sejam informações públicas será referida como Informação privada. 3.4. Áreas públicas: são aquelas áreas de nossa plataforma que são acessíveis para alguns ou todos os nossos alunos (p.ex., não restritas à sua visualização apenas) ou para o público geral. 3.5. Acessibilidade das informações públicas. As suas informações públicas podem ser acessíveis e publicadas por programas de publicação automática e por ferramentas de busca, ferramentas de metabusca e outros similares. 3.6. Restrições: Ao usar nossa plataforma, você concorda que as suas informações: (a) não devem ser fraudulentas; (b) não devem infringir nenhum direito autoral de terceiros, patente, marca registrada, direito de distribuição ou outro direito de propriedade intelectual, de publicação ou privacidade; (c) não devem violar nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento; (d) não devem ser difamatórias, caluniosas, ameaçadoras ou abusivas; (e) não devem ser obscenas ou conter pornografia, pornografia infantil, ou fotos de pessoas despidas; (f) não devem conter vírus, cavalos de troia, Worms, time bombs, cancelbots, easter eggs ou outras rotinas de programação que possam danificar, interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal; (g) não devem nos responsabilizar ou fazer com que percamos (total ou parcialmente) o serviço do nosso provedor de internet ou outros fornecedores; (h) não devem criar links direta ou indiretamente a qualquer material que você não tenha direito de incluir ou linkar. 3.7. Obrigações: Você concorda também que deverá nos informar um endereço válido de e-mail, tanto na hora de seu registro conosco quanto a cada vez que o seu e-mail mudar. Você concorda também que o seu perfil de aluno, postagens de comentários em blogs, uploads de fotos, troca de mensagens ou quaisquer porções da plataforma reservadas apenas a uso dos alunos não devem ser usadas por você para atividades comerciais, vendas de bens e serviços, ou a promoção de empresa, bem ou serviço não relacionado ao tópico ou espírito do INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. ou de grupo de alunos em particular. Você será exclusivamente responsável pelas informações que você postar nas áreas publicamente acessíveis da plataforma, independentemente de sua intenção ou não de fazê-lo. 3.8. Privacidade: Todas as informações pessoais relacionadas ao uso dos serviços ou ao uso da plataforma do INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. estão sujeitas à nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados, que pode ser encontrada em https://icrpachamama.com.br/. 3.9. Licença: Nós não clamamos propriedade de suas informações nem das trocas de mensagens realizadas por você. Nós usaremos as suas informações pessoais identificáveis apenas de acordo com estes Termos e Condições Gerais de Uso da Plataforma e da nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados. 3.10. Restrições no nosso uso de suas informações: Exceto se especificado contrariamente em nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados, nós não venderemos, alugaremos ou divulgaremos nenhuma parte de suas Informações pessoais identificáveis para terceiros. 3.11. Consentimento de Divulgação: Você entende e concorda que o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. pode divulgar suas Informações se requerido a fazê-lo por lei ou por acreditar de boa-fé que essa divulgação é razoável e necessária para: (a) cooperar com um procedimento judicial, uma ordem judicial ou processo legal sobre nós ou nossa plataforma; (b) reforçar os Termos e Condições Gerais de Uso; (c) replicar a respeito da infração do direito de terceiros por suas informações; (d) proteger os direitos, propriedades ou a segurança pessoal do INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA, seus empregados, usuários e público. 4. Condições gerais de uso dos Serviços: 4.1. Ao aceitar estes Termos e Condições Gerais de Uso, você tem o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de entrar em nossa plataforma, acessar e usar os serviços nela disponibilizados pelo INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA., unicamente para uso pessoal e não comercial. O INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. reserva-se o direito de bloquear o acesso do aluno/usuário a nossa plataforma se constatar alguma irregularidade quanto ao seu uso, nos termos descritos nos presentes Termos e Condições Gerais de Uso, bem como em nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados. 4.2. Todos os direitos não previstos expressamente nestes Termos e Condições Gerais de Uso estão reservados ao INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. 4.3. Você concorda que os serviços são para o seu uso pessoal e não comercial e que ninguém além de você usará os Serviços. Você não tem direitos de cópia, reprodução ou alteração no todo ou em parte, de qualquer parte dos serviços de propriedade do INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. 4.4. Além da licença limitada de uso estabelecida nestes Termos e Condições Gerais de Uso, você não tem qualquer outro direito, título ou propriedade sobre os serviços. Você entende e reconhece que, em quaisquer circunstâncias, os seus direitos com relação aos serviços serão limitados pelos direitos autorais e/ou leis de propriedade intelectual aplicáveis e ainda por estes Termos e Condições Gerais de Uso. 4.5. Os Serviços permitem que os alunos/usuários tenham acesso à plataforma do INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. e, conforme a estrutura do curso em que estiverem matriculados, troquem mensagens com outros alunos, individualmente ou em grupos, obtenham instruções ao vivo e/ou gravadas, tutorial e serviços de aprendizagem nas salas de aula on-line. O Conteúdo pode incluir aulas pré-gravadas, aulas ao vivo, monitorias online, e demais serviços oferecidos em nossa plataforma, dependendo da natureza e conteúdo do curso. 4.6. O INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. poderá modificar os serviços e/ou conteúdo ou descontinuar a sua disponibilidade a qualquer momento. Os serviços oferecidos nas plataformas podem ser diferentes dos serviços oferecidos no site do INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. 4.6.1. Quaisquer mudanças, inclusões e/ou alterações nos serviços entrarão em vigor imediatamente após sua divulgação na plataforma, não havendo necessidade de aceite prévio pelo aluno/usuário. 4.6.2. A utilização contínua do aplicativo ou dos serviços após a divulgação de eventuais mudanças, inclusões e/ou alterações, confirmará a aceitação destas pelo aluno/usuário. 4.7. O INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. comunicará aos alunos/usuários as eventuais alterações destes Termos e Condições Gerais de Uso. 4.8. O aluno/usuário é o único responsável pela obtenção, pagamento e manutenção de todos os serviços de telefonia, acesso à internet, plano de dados, tarifas e/ou outras taxas, mensalidades e custos associados ao seu acesso e uso dos serviços, bem como pelo software, hardware de computador, telefone celular, smartphone e outros equipamentos necessários para o uso e acesso aos serviços disponibilizados. Caso altere ou desative seu número de telefone celular, você deverá atualizar as informações de sua conta no INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. dentro de 48 horas para garantir que suas mensagens não sejam enviadas para a pessoa que adquirir seu número antigo. Você consente e fornece todos os direitos necessários para permitir que os usuários sincronizem seus dispositivos com quaisquer informações (inclusive através de um aplicativo) visíveis para eles no INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. 4.9. Não obstante outras disposições contidas nestes Termos e Condições Gerais de Uso, os serviços estão disponíveis para seu uso por um período que começa a partir do registro de seus dados junto com o pagamento correspondente ao curso escolhido, levando-se em conta o cronograma e o plano do curso. 4.10. Você não deve tentar nem apoiar as tentativas de terceiros para driblar, reverter a engenharia, decodificar, decompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos dos serviços. Você não deve distribuir, intercambiar, modificar, vender ou revender ou retransmitir a qualquer pessoa qualquer parte dos serviços, incluindo, mas não se limitando, a qualquer texto, imagem ou áudio, para qualquer finalidade empresarial comercial ou pública. Você concorda em não copiar, vender, distribuir ou transferir o conteúdo do curso e/ou Serviços prestados pelo INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. 5. Pagamento, Cancelamento e Reembolso: 5.1 O aluno/usuário aceita e opta por pagar ao INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. o valor descrito no requerimento de matrícula através do site https://icrpachamama.com.br/, nos valores e forma de pagamento escolhidos por ocasião do direito de acesso ao curso (a vista ou a parcelas), preço este proposto para o curso na oportunidade do cadastramento e contratação, observadas as campanhas promocionais, eventuais descontos e planos de pagamento. 5.2. O aluno/usuário deverá fornecer, manter e atualizar informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo conforme for solicitado por nossos processos de registro. 5.3. Transações bancárias e através de cartão de crédito. Durante a efetivação da sua matrícula, as informações do seu cartão de crédito ou de sua conta bancária podem ser necessárias. Como aluno, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito ou debitados na sua conta bancária os preços relativos aos planos dos cursos e todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas aplicáveis ao uso dos Serviços. Para algumas formas de pagamento, a instituição bancária indicada por você poderá cobrar taxas. A cobrança de impostos locais pode variar de acordo com a forma de pagamento usada. Consulte a instituição financeira da sua forma de pagamento para obter mais detalhes. Na hipótese de contratação de plano de pagamento com lançamento mensal das parcelas no cartão de crédito, o aluno usuário se compromete a manter disponibilidade de limite no cartão de crédito até o final do pagamento do plano contratado ou, em caso de vencimento ou cartão ou indisponibilidade de limite, indicar os dados de um novo cartão de crédito. 5.4. Direito de alterar os preços: O INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. reserva-se o direito de alterar os preços publicados no website a qualquer momento, sem aviso prévio. A alteração de preço não se aplicará aos contratos em vigor, podendo ser aplicada às renovações do contrato mensal, que ocorrerão mediante concordância do aluno/usuário. 5.5. O INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. poderá cobrar por serviços e atividades extras, assim consideradas aquelas não incluídas no plano contratado, mediante aceite prévio pelo aluno/usuário. 5.6. Desistência e reembolso: Em até 07 (sete) dias úteis após o início das aulas ou renovação do plano de serviços, em caso de arrependimento da contratação, o aluno/usuário pode solicitar o cancelamento de sua participação no curso escolhido com a devolução integral dos valores pagos. Poderá ainda solicitar o cancelamento por desistência a qualquer tempo, observando os critérios pré-estabelecidos. Em quaisquer casos, eventuais valores a título de reembolso serão realizados pelo INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. nos exatos termos descritos na Política de Cancelamento e Reembolso, que pode ser acessada em https://icrpachamama.com.br/, obedecendo as regras descritas no contrato celebrado entre as partes. 5.7. Cancelamento: Para cancelar o plano contratado, o aluno/usuário deve fazer uma solicitação através do e-mail atendimento@icrpachamama.com.br. O e-mail informado no formulário deverá ser o e-mail de cadastro como aluno na plataforma do INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. Caso seja utilizado e-mail distinto, o requerente deverá enviar as seguintes informações na mensagem enviada: e-mail de cadastro e forma de pagamento. 5.8. O pedido de cancelamento só será efetivado após finalizado o processo descrito acima. 5.9. Exceto disposição em contrário nestes Termos e Condições Gerais de Uso, bem como em nossa Política de Cancelamento e Reembolso, nenhuma mensalidade, taxa ou despesa será reembolsável. 6. Uso da Plataforma: 6.1. Responsabilidade e controle: O aluno/usuário é inteiramente responsável por suas informações que sejam objeto de upload, postagem, distribuição, envio através de mensagens, por e-mail ou de alguma outra forma tornadas disponíveis via nossa plataforma. Nós não controlamos suas informações públicas ou as informações públicas de outros alunos/usuários ou postadas por eles, e não garantimos a precisão, integridade ou a qualidade de suas informações ou das informações postadas por ou sobre outros alunos/usuários, nem endossamos nenhuma opinião expressada por você ou por outros alunos/usuários. Você entende que usando nossa plataforma, pode ser exposto a informações ofensivas, indecentes ou com as quais não concorde. Nós não temos nenhuma obrigação de monitorar, nem tomamos qualquer responsabilidade pelas suas informações, pelas informações públicas ou informações a respeito de quaisquer assuntos ou postadas por outros alunos/usuários. Você concorda que sob nenhuma circunstância o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA., seus diretores, sócios ou funcionários poderão ser responsabilizados por quaisquer informações, incluindo, mas não se limitando a erros ou omissões nas suas informações ou nas informações públicas postadas por ou sobre outros alunos/usuários, por perdas e danos de qualquer tipo, ocorridas como resultado do uso ou divulgação das suas informações ou de quaisquer informações públicas de ou sobre outros alunos/usuários que venham a ser postadas, enviadas através de mensagens ou por e-mail, transmitidas ou disponibilizadas de qualquer outra maneira conectada à nossa plataforma, ou por qualquer falha em corrigir ou remover quaisquer dessas informações. 6.2. Não-Interferência com a plataforma. Você concorda que não irá: (a) fazer upload, postar, publicar, distribuir, enviar através de mensagens, por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma rotinas de programação, arquivos ou programas com a intenção de interromper, destruir ou limitar as funcionalidades de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicação; (b) interferir com ou perturbar nossa plataforma ou com as redes conectadas ao nosso website através do uso de nossa plataforma, ou desobedecer quaisquer requerimentos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao nosso website, ou de alguma outra maneira interferir com a nossa plataforma em qualquer sentido, incluindo através do uso de Java Script, ou outros códigos; (c) agir de qualquer maneira que imponha uma carga excessivamente pesada, que seja desproporcional ou não razoável, em nossa infraestrutura; (d) copiar, reproduzir, alterar, modificar ou exibir publicamente qualquer informação que esteja disponível em nosso site, plataforma, ambiente virtual de aprendizagem, aplicativos, redes sociais, ou criar trabalhos derivados do nosso website, com o entendimento de que tais ações constituiriam infração de direitos autorais ou outro tipo de violação à propriedade intelectual e/ou industrial do INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. ou de quaisquer terceiros, exceto se autorizado por escrito e com antecedência pelo INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. ou pelo terceiro. 6.3. Práticas gerais de uso da plataforma. Você declara saber e entender que nós podemos estabelecer práticas e limites gerais no que diz respeito ao uso de nossa plataforma. Você entende que poderão ocorrer erros de armazenamento ou apagamento de qualquer uma de suas Informações em razão de falhas técnicas ou operacionais inerentes à tecnologia disponível para o armazenamento de informações. Você entende que nós nos reservamos o direito de suspender alunos que estejam inativos por um período extenso de tempo. Você entende que nós nos reservamos o direito de mudar essas práticas e limites gerais a qualquer momento, a nosso critério, com ou sem aviso prévio. 7. Condições para Suspensão ou Término dos Serviços: 7.1. Os seguintes tipos de ação são vedados no website e na plataforma do INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA., e são passíveis de suspensão e/ou término imediato do seu status de aluno/usuário: Uso de nossa Plataforma para: (1) ameaçar ou intimidar outra pessoa de qualquer forma, incluindo a restrição ou inibição do uso de nossa plataforma; (2) personificar qualquer pessoa (incluindo a equipe do INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. ou outros Alunos), ou atestar falsamente afiliação ou representação de qualquer pessoa ou companhia, através do uso de endereços de e-mail similares, apelidos, ou a criação de contas falsas ou qualquer outro método ou procedimento; (3) disfarçar a origem de quaisquer informações públicas que sejam transmitidas a terceiros; (4) perseguir ou perturbar outrem; (5) coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários. Postar quaisquer informações públicas ou outro material: (1) que seja ilegal, ofensivo, racista, preconceituoso, ameaçador, abusivo, perturbador, difamatório, intimidador, vulgar, obsceno, profano, acusatório, que invada a privacidade de outrem (inclusive a postagem de e-mails privados ou informações de contato de outros usuários), odioso, racial, eticamente ou de qualquer outra forma contestável, incluindo quaisquer informações públicas ou outro material que possa ser considerado um discurso de ódio; (2) que seja obsceno, pornográfico ou adulto por natureza; (3) que você não tenha o direito de disponibilizar por qualquer lei ou por contrato; (4) que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de terceiros; (5) que seja qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado, ou qualquer outra forma de solicitação (incluindo, mas não se limitando a “spam”, “junk mail”, e correntes de e-mail); ou (6) que seja de qualquer outra forma inapropriado ou postado de má fé. Encorajar outrem a violar os Termos e condições Gerais de Uso ou se recusar a seguir instruções da equipe do INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. Violar (intencional ou não intencionalmente) os Termos e condições Gerais de Uso, ou qualquer lei, ordenação, estatuto ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável. 7.2. Mesmo que nós proibamos o conteúdo e as condutas acima, você entende e concorda que você poderá vir a ser exposto a tais condutas e conteúdos e que usa a plataforma a seu próprio risco. Para os propósitos destes Termos e Condições Gerais de Uso, “postar” inclui o upload, a postagem, distribuição, compartilhamento, envio de mensagens e/ou e-mails, publicação, transmissão ou disponibilização de alguma outra forma. 7.3. Sem se limitar ao disposto acima, o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. tem o direito de remover quaisquer informações públicas ou outros materiais que violem os presentes Termos e Condições Gerais de Uso ou sejam de outra maneira questionáveis. 8. Comunicados da equipe: 8.1. Você entende e concorda que nós podemos enviar certos comunicados, como anúncios de serviços do INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. e newsletters, bem como ofertas de bens e serviços relevantes e que beneficiem você ou qualquer grupo de alunos/usuários unidos por afinidade que você possa vir a participar, e que esses comunicados são considerados parte de nossa plataforma. 9. Links: 9.1. Nós podemos providenciar, ou terceiros podem providenciar e publicar, links para outros websites ou recursos. Por não termos controle sobre tais websites ou recursos, você entende e concorda que nós não somos responsáveis pela disponibilidade de tais websites e recursos, e nós não endossamos e não nos responsabilizamos nem somos passíveis de ser responsabilizados por qualquer conteúdo, publicidade, produto, ou outro material disponível neste ou através deste website ou recurso. 9.2. Você também entende e concorda que o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. não será responsável nem poderá ser responsabilizado, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos causadas ou alegadas de terem sido causadas ou relacionadas ao uso de qualquer conteúdo, bem ou serviço disponível na plataforma ou através do uso de qualquer um desses websites, recursos e/ou serviços. 10. Garantias e Responsabilidades: 10.1. Isenção de garantias. VOCÊ USA A NOSSA PLATAFORMA A SEU PRÓPRIO E EXCLUSIVO RISCO. 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Você entende e concorda que ao fazer download ou obter qualquer outra forma de acesso ao nosso material ou dados através do uso de nossa plataforma estará sujeito ao seu próprio critério e risco e que você será o único responsável por quaisquer danos ao seu computador, smartphone, aparelho celular, tablet ou novas tecnologias que possam surgir, ou perda de dados que resulte do download deste material ou dados. 10.3. Responsabilidade do INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. Você concorda que o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. não poderá ser responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo que não tenha sido causado direta e imediatamente pela nossa plataforma ou por ato de nossos funcionários, incluindo mas não se limitando a perdas e danos, lucros cessantes, perda de uma chance, outras perdas e danos intangíveis (ainda que o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. tenha sido alertado sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos), relacionado ao uso dos serviços ou de nossa plataforma, nem com relação à incapacidade e/ou impossibilidade de usá-los (incluindo hipóteses de negligência). 11. Indenização: 11.1. Você concorda em defender, indenizar, proteger e eximir a INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA., seus diretores, sócios, agentes, funcionários, consultores, afiliados, subsidiários e parceiros contra toda e qualquer reclamação, perda, dano, responsabilização, julgamento, avaliação, multa, custo e outras despesas, incluindo honorários advocatícios, resultantes ou relacionados ao uso feito por você dos serviços ou de qualquer violação dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso, uso da plataforma, suas informações, violação de qualquer lei, estatuto, ordem ou regulamento ou direitos de terceiros e concorda em reembolsar o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. por quaisquer perdas, custos e despesas em que ele incorra por consequência disso. 12. Rescisão: 12.1. Você concorda que nós podemos disparar um alerta, suspender temporariamente, indefinidamente ou remover completamente qualquer conteúdo ou informação postada por você, ou encerrar com o seu status de aluno/usuário ou com a sua capacidade de uso total ou parcial de nossa plataforma ou apagar o seu cadastro, conta e todas as informações e arquivos relativos a ela e/ou barrar seu acesso futuro à nossa plataforma, fundamentadamente, incluindo mas não se limitando a: (a) se nós acreditarmos que você violou ou agiu de forma inconsistente com o espírito destes Termos e Condições Gerais de Uso, do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados, ou dos documentos incorporados como referência; (b) se não formos capazes de verificar ou autenticar qualquer informação que você nos forneça; (c) se acreditarmos que suas ações possam gerar responsabilidade civil a você, aos nossos alunos/usuários ou a nós. 12.2. O encerramento da sua conta ou do acesso total ou parcial à plataforma por motivo esclarecido nesses Termos e Condições Gerais de Uso será precedido de aviso enviado ao e-mail cadastrado na plataforma. Você também concorda que nós não podemos ser responsabilizados por você ou por terceiros pelo encerramento do seu uso de todas ou quaisquer partes da plataforma. 12.3. O INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. reserva-se o direito de rescindir o seu Contrato de Prestação de Serviços e/ou o seu acesso aos serviços por violação dos Termos e Condições Gerais de Uso, do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados. 13. Propriedade Intelectual: 13.1. Direitos autorais. O conteúdo publicado no website do INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. e outros trabalhos de autoria encontrados na plataforma (ambiente virtual de aprendizagem) como parte dos serviços, estão protegidos pelas leis e tratados de direitos autorais nacionais e internacionais, assim como outras leis e tratados de propriedade intelectual. O conteúdo é licenciado, não vendido. Você não pode fazer cópias não autorizadas ou usar nenhum conteúdo, exceto como especificado aqui e de acordo com as leis aplicáveis. Todos os direitos autorais do conteúdo e dos serviços (incluindo, mas não se limitando a imagens, fotografias, animações, vídeos, áudio, música, texto, layout e “look and feel” incorporados nos serviços) são de propriedade do INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais relacionadas ao uso dos serviços e do conteúdo. O INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. reserva-se o direito de tomar as medidas que julgar apropriadas, a seu exclusivo critério, a fim de proteger os direitos autorais do conteúdo e dos serviços, além das condições previstas nestes Termos e Condições Gerais de Uso. 13.2. Não é permitido aos alunos/usuários tentar reconfigurar, desmontar ou fazer engenharia reversa no website, nos serviços, nos softwares ou outros produtos acessíveis pelos serviços e/ou no conteúdo do INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. Também não é permitido inserir qualquer código ou produto, manipular o conteúdo ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. 13.3. Marcas: Você não está autorizado a utilizar nenhuma marca e/ou sinais distintivos encontrados no website, no conteúdo e/ou nos serviços do INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. Você não pode copiar, exibir ou usar nenhuma das marcas comerciais sem consentimento prévio por escrito do seu proprietário. Qualquer uso não autorizado poderá violar as leis de propriedade industrial, leis de privacidade, de propriedade intelectual e ainda estatutos civis e/ou criminais. 13.4. Todos os direitos e licenças não concedidos expressamente nestes Termos e Condições Gerais de Uso são reservados aos proprietários dos conteúdos e/ou serviços. Estes Termos de Uso não concedem quaisquer licenças implícitas. 14. Proibição de Revenda: 14.1. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais, qualquer porção da plataforma do INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA., nem fazer uso da plataforma ou do acesso para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço. 15. Disposições Gerais: 15.1. Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso, a Política de Privacidade e Proteção de Dados publicada no nosso website, juntamente com o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais constituem o acordo integral entre as partes com relação ao objeto em questão, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais. 15.2. As partes são contratantes independentes, não resultando este instrumento na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relações que não as expressamente previstas nestes Termos e condições Gerais de Uso e no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais celebrado. 15.3. Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos e Condições Gerais de Uso venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito. 15.4. A tolerância ou o não exercício, por qualquer das partes, de quaisquer direitos a ela assegurados nestes Termos e Condições Gerais de Uso ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida parte exercê-los durante a vigência do presente instrumento. 15.5. Nenhuma cláusula destes Termos de Uso deve afetar quaisquer direitos legalmente estabelecidos em favor dos consumidores em face do INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. 15.6. Notificações, avisos ou comunicações relativas aos presentes Termos e Condições Gerais de Uso serão enviados por escrito, por meio de carta protocolada ou com aviso de recebimento, fac-símile ou correspondência eletrônica com comprovação de recebimento, por qualquer uma das partes à outra. 15.7. O aluno/usuário entende que os cursos do INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. requerem condições técnicas mínimas nas máquinas onde se pretenda assistir às videoaulas. É de sua inteira responsabilidade providenciar equipamentos/máquinas que atendam tais condições, e o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. não será responsável por qualquer dificuldade técnica ou queda de qualidade da imagem/transmissão relacionada ao não atendimento a tais condições técnicas. As condições técnicas mínimas são: (1) Conexão de internet: Conexão de banda larga de 3Mbps dedicada* ou superior. O aluno/usuário se responsabiliza por todas as tarifas de acesso à internet. Consulte seu provedor de internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados. O tempo necessário para começar a assistir ao conteúdo das aulas disponibilizadas na plataforma do INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. poderá variar segundo uma série de fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível no momento, o conteúdo selecionado e a compatibilidade das configurações da sua máquina. *Em redes compartilhadas a configuração recomendada é de 3Mbps multiplicada pelo número de dispositivos. (2) Configurações de software: - Sistema operacional: Windows 7, Mac OSX 10.7, Ubuntu 10, ou posterior - Versão mais recente do Google Chrome, Firefox, MS Edge ou Safari (3) Configurações mínimas para o computador: - Processador 2.33 GHz ou superior - Memória RAM 2Gb ou superior - Memória gráfica 128 Mb (placa de vídeo) ou superior - Monitor 1366 x 768 px. - Placa de som - Acessórios: webcam + fone de ouvido + microfone Endereço de correio eletrônico válido e atualizado com acesso para receber os detalhes do curso. * É imprescindível o conhecimento de informática básica e uso de navegadores e aplicativos essenciais de computador. Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do e-mail atendimento@icrpachamama.com.br. Os serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis de segunda à sexta feira das 08:00 às 17:00 horas. × Política de Privacidade POLÍTICA DE PRIVACIDADE INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. Por favor, leia esta Política de Privacidade e Proteção de Dados cuidadosamente para entender nossas práticas de tratamento dos seus dados pessoais. Esta Política se aplica a indivíduos que interagem com serviços do INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA., como os nossos ALUNOS. Esta Política explica como seus dados pessoais são coletados, usados e compartilhados. Ela também informa como você pode acessar e atualizar seus dados pessoais, e exercer os seus direitos relativos a eles. Esta política é baseada na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei n° 13.709 de 14 de agosto de 2018, e abrange nossas atividades de coleta de dados online e offline, compreendendo os dados pessoais coletados por meio de nossa plataforma online em https://escolapachamama.com.br/, e outros canais, incluindo website, aplicativos, redes sociais de terceiros, Serviço de Atendimento ao Consumidor, pontos de venda e eventos. Por favor, note que nós poderemos agregar dados pessoais de diferentes fontes (website, evento offline). Se você não nos fornecer os dados pessoais necessários (nós indicaremos quando for o caso, por exemplo, esclarecendo essa informação em nossos formulários de registro), nós talvez não possamos fornecer a você nossos serviços. Esta política pode ser alterada periodicamente, obedecendo a legislação em vigor, a fim de atender as necessidades e a critério do INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. Esta Política fornece importantes informações sobre como tratamos os seus dados pessoais oferecendo informações sobre as fontes dos dados coletados, quais os dados coletados e a forma como os coletamos, como utilizamos seus dados pessoais, uso de cookies e tecnologias similares, com quem compartilhamos os dados, como armazenamos os dados, seus direitos referentes à privacidade, como mantemos seus dados pessoais seguros, formas de alteração de nossa política e informações de contato. Entende-se por dados pessoais todas as informações que permitem a sua identificação, como por exemplo, seu nome, CPF, e-mail, telefone, entre outros. Dados pessoais sensíveis são dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a você. Tratamento de dados pessoais significa qualquer operação, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com dados pessoais. FONTES DE DADOS PESSOAIS Para construirmos e mantermos a nossa relação de confiança, é importante que você tenha ciência sobre como tratamos os seus dados pessoais, e, principalmente, sobre como e onde coletamos os seus dados. Seus dados podem ser coletados de diversas fontes, através de nossa plataforma online, operada pelo INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA., bem como em páginas comerciais que mantemos em redes sociais de terceiros, como o Facebook e o Google, e eventualmente, outros sites/aplicativos móveis ou landing Pages do instituto, e-mail, mensagens de texto e outras mensagens eletrônicas, formulários de registro offline, formulários impressos ou digitais, interações com anúncios, dados “criados” por nós, como, por exemplo, o seu registro de compras em nosso site, dados de outras fontes diversas, pesquisas de mercado, agregadores de dados de terceiros parceiros promocionais do instituto e fontes públicas. DADOS PESSOAIS COLETADOS E FORMA DE COLETA Dependendo da forma como você interage com o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA., (online, offline, por telefone e etc.), nós coletamos vários tipos de informações sobre você. Informações pessoais de contato. Incluem qualquer informação que você nos fornece e que nos permite contatá-lo ou verificar seu cadastro, como seu nome completo, CPF, data de nascimento, sexo, endereço postal, e-mail, detalhes de redes sociais, número de telefone e etc. Informações de login de conta. Qualquer informação que seja necessária para lhe dar acesso ao seu perfil de conta específico, como nome de usuário, senha e/ou pergunta e resposta de segurança. Informações, demográficas e interesses. Qualquer informação que descreva seus dados demográficos ou suas características comportamentais, como idade ou faixa etária, localização geográfica (por exemplo CEP e endereço), bem como interesses em determinados cursos. Informações de consumo. Informações que nos permitem entender seu perfil de consumo, como por exemplo as transações realizadas em nossa plataforma online. Informações técnicas sobre o computador/dispositivo móvel. Qualquer informação sobre o sistema de computador ou outro dispositivo que você utiliza para acessar nosso site ou aplicativos, como o endereço IP, o tipo de sistema operacional e o tipo e a versão do navegador da web. Se você acessar um site ou aplicativo do INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA., usando um dispositivo móvel, como um smartphone, as informações coletadas também poderão incluir, o ID de dispositivo exclusivo de seu telefone, o ID de publicidade, a localização geográfica e outros dados similares do dispositivo móvel. Informações de utilização de sites/comunicação. Conforme você navega e interage com nosso site, nós utilizamos tecnologias de coleta automática de dados para coletar determinadas informações sobre as suas ações. Isso inclui informações, como, em quais links você clica, quais páginas ou conteúdos você visualiza e por quanto tempo, e outras informações e estatísticas semelhantes sobre suas interações, como tempo de resposta a conteúdo, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas. Essas informações são capturadas por meio de tecnologias automatizadas, como Cookies (Cookies de navegador, Cookies Flash) e web beacons, e via rastreamento de terceiros. Pesquisas de mercado e feedback de consumidores. Informações que você compartilha voluntariamente com o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA., sobre sua experiência de uso de nossa plataforma e serviços, como reclamações, pesquisas de satisfação e solicitações de melhoria. Conteúdo gerado por consumidores. Entendemos como informações geradas por você, qualquer conteúdo que você cria e compartilha conosco em redes sociais de terceiros ou por meio de postagens em um de nossos sites ou aplicativos, incluindo o uso de aplicativos de rede social de terceiros, como o Facebook. Exemplos incluem fotos, vídeos, histórias pessoais ou outros conteúdos e mídias semelhantes. Informações de redes sociais de terceiros. Quaisquer informações que você compartilha publicamente em uma rede social de terceiros ou informações que fazem parte de seu perfil em uma rede social de terceiros (como o Facebook ou Google). Informações financeiras e de pagamento. Informações que o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. trata para atender e faturar uma transação, ou que você usa para fazer uma compra, como os dados de seu cartão de débito ou crédito (nome do titular do cartão, número do cartão e data de validade) ou outras formas de pagamento (se disponibilizadas). Em qualquer caso, o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA., ou nossos prestadores de serviço de processamento de pagamentos lida com as informações financeiras e de pagamento em conformidade com as leis, normas e os padrões de segurança aplicáveis. Chamadas ao Serviço de Atendimento ao Consumidor. Comunicações com nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor podem ser gravadas ou ouvidas, de acordo com as leis aplicáveis, para necessidades operacionais locais (por exemplo, por motivos de qualidade). Dados Pessoais Sensíveis. Nós sempre buscamos tratar o mínimo possível de Dados Pessoais Sensíveis. Quando for necessário tratar seus Dados Pessoais Sensíveis, lhe informaremos a finalidade pretendida e nos apoiaremos em seu prévio e expresso consentimento, quando isso for uma exigência legal. FORMA DE UTILIZAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS Nós tratamos seus dados pessoais para que seja possível viabilizar a nossa relação comercial a fim de cumprir algumas obrigações contratuais e legais. Utilizamos seus dados pessoais para prestarmos adequadamente nossos serviços, incluindo responder aos seus questionamentos, reclamações e solicitações. Isso requer o uso de seus dados pessoais de contato e cadastrais, além de informações sobre o produto adquirido e o motivo de seu questionamento (por exemplo, situação do pedido, problema técnico, questão ou reclamação sobre produto, questionamento em geral e etc.). Seus dados pessoais podem ainda ser utilizados para processar e faturar os serviços contratados, informá-lo sobre a situação e andamento dos serviços contratados, corrigir endereços, conduzir verificação de identidade e outras atividades para verificação de fraudes. Utilizamos ainda seus dados pessoais para fornecer informações sobre novos cursos (por exemplo, comunicações de marketing ou campanhas ou promoções). Isso pode ser feito por meios como e-mail, anúncios, SMS, ligações telefônicas e correspondências postais, na medida em que permitidas pela lei aplicável. Algumas de nossas campanhas e promoções são executadas em sites e/ou redes sociais de terceiros. Além disso, é possível a captura de seus dados pessoais quando você interage com funções de redes sociais de terceiros, como “curtir” um post, para servi-lo com anúncios e criarmos uma interação. Este uso de seus dados pessoais não é obrigatório, o que significa que você pode solicitar a eliminação de seus dados pessoais de nossa base a qualquer momento e, assim, interromperemos o tratamento de seus dados para estas finalidades. Necessitamos também utilizar seus dados pessoais para melhorar e personalizar sua experiência em nosso site e aplicativos, para assegurar que o conteúdo de nosso site e aplicativos seja otimizado para você e para seu computador ou aparelho, para enviar a você publicidade e conteúdo dirigidos, e para permitir que você participe de funções interativas, quando decidir fazê-lo. Também divulgaremos seus dados pessoais a terceiros quando requerido pela lei aplicável, em resposta a procedimentos legais, em resposta a um pedido da autoridade legal competente, para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade, ou ainda para fazer cumprir os termos de qualquer acordo, contrato ou os termos do nosso site. Além disso, seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento de obrigações dispostas em lei, regulamentações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, poder judiciário, como sentenças e acordos, e/ou qualquer outra autoridade competente. Este tratamento poderá incluir seus dados de identificação, documentos pessoais e demais dados que eventualmente venham a ser solicitados. Utilizamos ainda seus dados pessoais para outras finalidades gerais de negócio, como fazer manutenção em sua conta, conduzir pesquisas internas ou de mercado, medir a efetividade de nossas campanhas publicitárias e, para gerenciamento e operação de nossas comunicações, TI e sistemas de segurança. COOKIES E ECNOLOGIAS SIMILARES Cookie é um pequeno arquivo adicionado ao seu dispositivo ou computador por sites que você visita. São amplamente utilizados para fazer os sites funcionarem, ou funcionarem de forma mais eficiente, bem como para fornecer uma experiência personalizada de acesso e fornecer informações aos proprietários do site. Usamos Cookies para melhorar o uso e a funcionalidade do site e de nosso ambiente virtual de aprendizagem, assim podemos entender melhor como nossos visitantes usam o nosso site, bem como as ferramentas e serviços ali oferecidos. Os Cookies nos ajudam a adaptar o site às suas necessidades pessoais, facilitar cada vez mais o seu uso, receber feedback da satisfação do aluno/usuário e nos comunicarmos com você de outros locais na internet. Cookie de Sessão. São Cookies temporários, que são apagados quando você fecha o seu navegador. Quando você reinicia o seu navegador e volta para o site que criou o Cookie, esse site trata você como um novo visitante. Exemplo: cookie de desempenho - Ajudam-nos a entender como os visitantes interagem com nosso site fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo gasto e quaisquer problemas encontrados, como erros de mensagem. Isso nos ajuda a melhorar o desempenho de nossos sites. Cookies Persistentes. São Cookies que permanecem no seu navegador até você deletá-los manualmente ou até o seu navegador deletá-los de acordo com o período de duração estabelecido pelo Cookie. Esses Cookies reconhecerão seu retorno como visitante. Exemplo: Flash Cookies - podem armazenar suas preferências como controle de volume, ou mostrar conteúdo baseado no que você vê no site para personalizar sua visita. Cookies Necessários. São Cookies estritamente necessários para a operação de um site. Eles permitem que você navegue pelo site e use nossos recursos. Não é possível se opor a este tratamento e nem desabilitar esses Cookies. Cookies que nos mandam informações sobre você. São Cookies que podemos colocar em um site e só podem ser lidos por esse site. Também podemos colocar Cookies em anúncios que são exibidos em sites de terceiros (como o Facebook). Obtemos informações através desses Cookies quando você clica ou interage com o anúncio. Nessa situação, estaremos utilizando um Cookie “de terceiro”. Assim, poderemos usar as informações obtidas por esses Cookies para mandar-lhe outros anúncios que são relevantes ou de seu interesse com base no seu comportamento online anterior. Cookies que mandam informações para outras companhias. São Cookies que podem eventualmente ser colocados em nosso site por nossas companhias parceiras (como o Facebook ou outros). Eles podem usar os dados coletados por esses Cookies para lhe enviar, anonimamente, anúncios direcionados de outros sites, com base em sua visita ao nosso site. Podemos ainda, eventualmente utilizar outras tecnologias similares, como tecnologias de rastreamento, inclusive endereços IP, arquivos de registro e sinalizadores da web, que também podem nos ajudar a adaptar nosso site às suas necessidades pessoais. Um endereço de IP é um número usado por computadores na rede para identificar seu computador todas as vezes que você se conecta na internet. Podemos registrar endereços de IP para identificar problemas técnicos de troubleshoot (problemas que um produto, processo ou sistema operacional pode apresentar), para manutenção da proteção e segurança do Site, para melhor compreensão de como nosso site é utilizado e para analisar o conteúdo mais bem adaptado às suas necessidades, dependendo do país em que você estiver. Nós (ou um terceiro em nosso nome) poderemos coletar informações na forma de arquivos de registro que armazenam as atividades do site e coletam estatísticas sobre os hábitos de navegação do usuário. Em geral, esses registros são gerados anonimamente e nos ajudam a coletar o tipo de navegador e o sistema do usuário, informações sobre a sessão do usuário (como seu URL de origem, a data, hora e quais páginas o usuário visitou em nosso site e quanto tempo permaneceu nele), e, outros dados de navegação ou de contagem de cliques. Podemos ainda utilizar sinalizadores da web (ou Gifs transparentes) em nosso site. Os sinalizadores da web (também conhecidos como “web bugs”) são pequenas sequências de código que permitem a entrega de uma imagem gráfica em uma página da web com o objetivo de transferir dados de volta para nós. Usamos as informações dos sinalizadores da web para os mais variados propósitos, inclusive informações sobre como um usuário responde a campanhas de e-mail, relatórios de tráfego do site, contagem de visitantes, auditoria e relatórios de anúncios e e-mail e personalização. Você pode gerenciar e desabilitar os Cookies nas configurações do seu navegador. Você pode, inclusive, configurar o seu navegador para avisá-lo antes de aceitar Cookies ou simplesmente recusá-los. Mas, lembre-se, alguns deles são necessários para possibilitar a utilização do nosso website. Veja no botão “ajuda” do seu navegador (como Internet Explorer, Google Chrome ou Firefox) como você pode fazer esse gerenciamento. Se você usar computadores diferentes em locais diferentes, você precisará se assegurar de que cada navegador seja ajustado de acordo com as suas preferências de Cookies. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS Podemos compartilhar seus dados pessoais com algumas entidades. Prestadores de serviços: Companhias externas que usamos para nos auxiliar a operacionalizar nosso negócio. Nesses casos, somente colaboradores selecionados estarão autorizados a acessar seus dados pessoais em nosso nome, para as tarefas específicas que forem requisitadas a eles, com base em nossas instruções. Além disso, os prestadores com os quais compartilhamos os seus dados pessoais são obrigados a mantê-los confidenciais e seguros. Agências de análise de crédito/cobrança de dívidas, escritórios de advocacia: Empresas externas que usamos para nos auxiliarem a verificar a situação do seu crédito (particularmente por pedidos feitos por boleto) ou para cobrar boletos vencidos, e demais cobranças e medidas judiciais visando o adimplemento de obrigações contratuais. Terceiros que usam seus dados pessoais por motivos legais: compartilharemos seus dados pessoais a terceiros por motivos legais. Transferência internacional de Dados Pessoais: Por conta da natureza internacional do nosso negócio, é possível que tenhamos que transferir seus dados pessoais para terceiros, para o alcance das finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade. Por este motivo, poderemos transferir seus dados pessoais para outros países, que possam ter leis e requisitos de proteção de dados diferentes daqueles que se aplicam ao Brasil. Nesses casos, adotaremos todas as medidas para proteger os seus dados pessoais. ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS Utilizaremos seus dados pessoais pelo tempo que for necessário para alcançar as finalidades para as quais eles foram coletados ou para cumprir com obrigações legais aplicáveis. SEUS DIREITOS Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. respeita e garante ao aluno/usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos: 1. Acessar, revisar, saber se realizamos algum tratamento com seus dados pessoais e requisitar uma cópia eletrônica da informação que temos sobre você; 2. Corrigir ou solicitar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados; 3. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários e excessivos; note que, em certas circunstâncias, não seremos aptos a excluir seus dados pessoais sem excluir também sua conta de usuário. Pode ser necessário reter alguns de seus dados pessoais depois que você pedir sua exclusão, para satisfazer nossas obrigações legais ou contratuais ou, ainda, atender a necessidades empresariais. 4. Solicitar a portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de produtos ou serviços similares; 5. Solicitar a eliminação dos dados pessoais coletados e utilizados com base no seu consentimento; 6. Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados pessoais; 7. Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, lhe informaremos sobre as consequências da não realização de tal atividade; 8. Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, a qualquer momento você poderá revogá-lo. Para exercer os seus direitos, utilize os canais de atendimento disponibilizados ao final desta Política de Privacidade. O aluno/usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto ao INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. poderá implicar o término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados. O INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. empreenderá todos os esforços para atender tais solicitações no menor tempo possível, sempre observando a legislação aplicável. Em alguns casos, as solicitações de exclusão poderão deixar de ser atendidas imediatamente, em razão de determinação legal. MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS O INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO PACHAMAMA LTDA. armazena as informações coletadas em suas páginas em servidores próprios ou por ele contratados utilizando-se dos métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados. Possuímos proteção contra acesso não autorizado a nossos sistemas, e somente autorizamos o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas. Utilizamos as medidas adequadas para manter seus dados pessoais confidenciais e seguros. Note, entretanto, que estas proteções não se aplicam a informações que você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros. Seus dados pessoais serão processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus dados pessoais tenham sido coletados. Os dados pessoais são armazenados em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis para prevenir acesso não autorizado. Seguimos protocolos razoáveis para proteger dados pessoais. A transmissão de informação pela internet, infelizmente, não é completamente segura e, apesar de fazermos um grande esforço para proteger seus dados pessoais, não podemos garantir a segurança dos dados durante transmissão por nossos sites/aplicativos. O seu papel é fundamental para manter seus dados pessoais seguros. Quando criar uma conta online, por favor, assegure-se de escolher uma senha que seja difícil para que outras pessoas não consigam adivinhar. Você é responsável por manter esta senha confidencial por qualquer uso de sua conta. Se você usar um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu ID de login, endereço de e-mail ou senha e certifique-se que você saiu da sua conta (“log out”) sempre que sair do computador. Você também deve usar quaisquer configurações de privacidade ou controles de que disponha ou lhe seja eventualmente fornecido por nosso site ou aplicativos. Nós adotamos políticas e procedimentos rigorosos que determinam como os dados pessoais devem ser tratados. Tais normas têm como objetivo garantir o tratamento adequado e lícito de seus dados pessoais. Nossas medidas de segurança são continuamente monitoradas e revisadas de acordo com os avanços tecnológicos e recursos organizacionais mais atuais. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE Se Nós mudarmos a forma que tratamos seus dados pessoais, vamos atualizar esta Política de Privacidade e Proteção de Dados. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo. Por favor, acesse-a frequentemente para verificar quaisquer atualizações ou mudanças. CONTATO Caso reste alguma dúvida ou queira manifestar-se sobre esta Política e nossas práticas de privacidade ou ainda caso deseje fazer uma reclamação, por favor, entre em contato conosco pelo e-mail atendimento@icrpachamama.com.br anexando uma prova da sua identidade (como o RG, CNH ou similar). Se o pedido for submetido por uma pessoa que não seja você, sem fornecer provas de que o pedido é legitimamente feito em seu nome, o pedido será rejeitado. Note que qualquer informação de identificação fornecida por nós só será processada de acordo com as leis aplicáveis. Receberemos e investigaremos qualquer reclamação sobre a forma como gerenciamos dados pessoais (incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos estabelecidos pelas leis e regulamentações de privacidade aplicáveis). Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o Foro Central de São Paulo para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento. Esta Política de privacidade encontra-se disponível para consulta pública em nossa plataforma online em https://escolapachamama.com.br/. ×
